Prefeitura da Estância de Atibaia

Anexos do COMUNICADO DE CHAMAMENTO\r\nPÚBLICO\r\nA Prefeitura da Estância de Atibaia,\r\npor meio da Secretaria de Assistência e\r\nDesenvolvimento Social, torna público e dá\r\nconhecimento aos interessados que, mediante\r\no presente Chamamento Público nº 003/2017,\r\nprocesso nº 28.043/2017, Lei 13.019 de 31 de\r\njulho de 2014, alterada pela Lei 13.204/2015\r\ne Instruções nº 02 de 03 de agosto de 2016 do\r\nTribunal de Contas do Estado de São Paulo,\r\nreceberá documentação de Organizações\r\nda Sociedade Civil (OSC), regularmente\r\nconstituídas e funcionando por no mínimo\r\n1 (um) ano, com inscrição no Conselho\r\nMunicipal de Assistência Social e que tenham\r\ninteresse em firmar com esta Administração\r\nMunicipal, através da Secretaria de Assistência\r\ne Desenvolvimento Social, TERMO DE\r\nCOLABORAÇÃO para execução do Serviço\r\nde Acolhimento Institucional para Jovens\r\ne Adultos com Deficiência em Residência\r\nInclusiva para a efetivação das Políticas\r\nPúblicas Municipais de Assistência Social, em\r\nconsonância com a LOAS, SUAS.\r\nOs envelopes contendo a proposta e a\r\ndocumentação das Organizações da Sociedade\r\nCivil deverão ser entregues na Sala de\r\nLicitações, sito à Rua Bruno Sargiani nº 100,\r\nVila Rica, Atibaia/SP, no dia 27 de novembro\r\nde 2017, impreterivelmente às 9:00 horas,\r\ne será presidida pela Comissão Municipal de\r\nSeleção nomeada pela Portaria nº 3967 - GP de\r\n24 de maio de 2017.\r\nInformamos aos interessados que o Edital de\r\nChamamento na íntegra está disponível no site\r\nda Prefeitura da Estância de Atibaia, www.\r\natibaia.sp.gov.br, aba: Parcerias com 3º Setor.\r\n
Chamamento Público 003/2017 (pdf) Data: 26/10/2017
Ata de aprovação da Comissião (doc) Data: 12/12/2017