Anexos do COMUNICADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 03/2017\r\nA Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público e dá conhecimento aos interessados que, mediante o presente Chamamento Público nº 03/2017, processo nº 34.736/2017 regido pela Lei nº 13.019/2014 e alterações, bem como instrução 02/2016 do TCE/SP, receberá documentação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), Confessionais ou Filantrópicas, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e funcionando por no mínimo 1 (um) ano, sediadas ou com representação atuante e reconhecida na Unidade da Federação e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento às crianças na idade de 6 a 14 anos de idade do Ensino Fundamental, visando a realização de atividades no contraturno escolar, nas Unidades Escolares EM Waldemar de Bastos Buhler, situada a Rua Pacaembú, s/n, Bairro Jardim Imperial, EM Prefeito Walter Engrácia de Oliveira, situada a Rua Carlos Rado Paternost, 61, Bairro Caetetuba, EM Padre Amando Tamassia, situada a Rua Tóquio,401, Bairro Jardim Cerejeiras e EM Therezinha do Menino Jesus S. C. Sirera, situada a Rua Ana Pires, s/n, Bairro Caetetuba, que serão identificadas como POLO I, totalizando até 800 crianças. \r\n\r\nRECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO\r\nOs envelopes contendo a proposta e a documentação das Organizações da Sociedade Civil deverão ser entregues na Sala de Reunião da Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua Albertina Mielli Pires, nº 145, Vila Maria, Atibaia/SP, na sessão de processamento do Chamamento Público que será realizada no dia 05/12/2017 impreterivelmente às 9h30, e será presidida pela Comissão Municipal de Seleção nomeada pela Portaria nº 3824 GP de 04 de outubro de 2016.\r\nInformamos os interessados que o Edital de Chamamento na íntegra está disponível no site da Prefeitura da Estância de Atibaia, www.atibaia.sp.gov.br. Aba “Parcerias com Entidades do 3º setor”.\r\nMárcia Aparecida Bernardes\r\nSecretaria de Educação |