Prefeitura da Estância de Atibaia


Filtrar Abertos/Encerrados
Filtrar por Ano
3 item(s) encontrado(s).
Edital Data Limite Data Inclusão
A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Coordenadoria Especial da Mulher, torna público e dá conhecimento aos interessados que, mediante o presente Chamamento Público nº 002/2017, processo nº. 26.575/2017, regido pela Lei nº 13.019/2014 e alterações, bem como instrução 02/2016 do TCE/SP, receberá documentação de OSC’s. Organizações da Sociedade Civil, Confessionais ou Filantrópicas, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e funcionando por no mínimo 1 (um) ano, localizadas no Município de Atibaia e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal, através da Coordenadoria Especial da Mulher, TERMO DE COLABORAÇÃO no Programa Bem Estar Mulher Desenvolvimento de Atendimento no Centro de Referência da Mulher – CRM e Ações Preventivas para o atendimento às mulheres em situação de violência e ações preventivas à violência de gênero, com vigência de 12 (doze) meses a partir de 02/01/2018, conforme critérios especificados a seguir:
RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO
O recebimento dos envelopes dar-se-á na sessão de processamento do Chamamento Público a se realizar na Sala de Reunião da Coordenadoria Especial da Mulher, sito à Rua Albertina Miele Pires, nº 161, Jardim Brasil, Atibaia/SP, no dia 23 de outubro de 2017, impreterivelmente, às 14 horas, e será presidida pela Comissão Municipal de Seleção nomeada pela Portaria nº 3931 - GP de 24 de março de 2017.
23/10/2017 21/09/2017
A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, torna público e dá conhecimento aos interessados que, mediante o presente Chamamento Público nº 002/2017, processo nº 28.043/2017, Lei 13.019 de 31 de julho de 2014,alterada pela Lei 13.204/2015 e Instruções nº 02 de 03 de agosto de 2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, receberá documentação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), regularmente constituídas e funcionando por no mínimo 1 (um) ano, sediadas no Município de Atibaia e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, TERMO DE COLABORAÇÃO para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência, para a efetivação das Políticas Públicas Municipais de Assistência Social, em consonância com a LOAS, SUAS

Os envelopes contendo a proposta e a documentação das Organizações da Sociedade Civil deverão ser entregues na Sala de Licitações, sito à Rua Bruno Sargiani nº 100, Vila Rica, Atibaia/SP, no dia 17 de outubro de 2017, impreterivelmente às 10:00 horas, e será presidida pela Comissão Municipal de Seleção nomeada pela Portaria nº 3967 - GP de 24 de maio de 2017.
Informamos aos interessados que o Edital de Chamamento na íntegra está disponível no site da Prefeitura da Estância de Atibaia, www.atibaia.sp.gov.br .

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
17/10/2017 13/09/2017
COMUNICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, torna público e dá conhecimento aos interessados que, mediante o presente Chamamento Público nº 001/2017, processo nº 28.039/2017, Lei 13.019 de 31 de julho de 2014,alterada pela Lei 13.204/2015 e Instruções nº 02 de 03 de agosto de 2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, receberá documentação de Organizações da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituídas e funcionando por no mínimo 1 (um) ano, sediadas no Município de Atibaia e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, TERMO DE COLABORAÇÃO para execução do Serviço de Acolhimento Institucional em Casa de Passagem e Serviço Especializado em Abordagem Social, para a efetivação das Políticas Públicas Municipais de Assistência Social, em consonância com a LOAS, SUAS.

Os envelopes contendo a proposta e a documentação das Organizações da Sociedade Civil deverão ser entregues na Sala de Licitações, sito à Rua Bruno Sargiani nº 100, Vila Rica, Atibaia/SP, no dia 17 de outubro de 2017, impreterivelmente às 09:00 horas, e será presidida pela Comissão Municipal de Seleção nomeada pela Portaria nº 3967 - GP de 24 de maio de 2017.
Informamos aos interessados que o Edital de Chamamento na íntegra está disponível no site da Prefeitura da Estância de Atibaia, www.atibaia.sp.gov.br .

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
17/10/2017 13/09/2017