| Anexos do INEXIGIBILIDADE 001/24 DE CHAMAMENTO PÚBLICO.PROCESSO Nº 23.659/24.BASE LEGAL: Artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014 e alteraçõese Decreto Municipal nº 8.416/17.OSC PARCEIRA: Liga Atibaiense de Futebol. OBJETO DA PARCERIA: Promoção de Campeonatos de Futebol Amador. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 11 meses a partir da assinatura do Termo. TIPO DE PARCERIA: Termo de Fomento. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação da justificativa, que estará disponível, na íntegra, aos interessados no site da Prefeitura da Estância de Atibaia, www.atibaia.sp.gov.br/Plataforma - Parcerias com Entidades do 3º Setor. |
