Município de Ilhabela

Documento Data Vigência Valor R$
TERMO DE COLABORAÇÃO N°:000009 - Ano:2018 01/01/2020 31/12/2020 0,00
2/2020 Covid-19 01/01/2020 31/12/2020 0,00
Lei 13.979/2020, art. 6B, § 4º
Proposta Nº: 0004/2020
Objeto:
Entidade: Instituto de Meio Ambiente, Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável – Projeto ANIMA - CNPJ: 00.647.443/0001-79
Endereço: Estrada do Maquininha, 251, Bairro Boissucanga, CEP 11.630-000, São Sebastião/SP
Telefone: (11) 99586-5672 - E-mail: projetoanima@bol.com.br
Finalidade Estatutária: Promover e estabelecer estudos e desenvolver atividades voltadas à inclusão social e combate a pobreza visando garantir a qualidade de vida das comunidades; Promover e estabelecer programas de educação, que objetivem a conscientização das comunidades de forma a propiciar a reflexão, o debate, a transformação de valores, idéias e posicionamentos frente ao combate a pobreza e defesa dos bens e direitos sociais, coletivos e difusos das populações; Promover a adaptação progressiva das disciplinas escolares à problemática sócio-educacional e ambiental local, com inserção mundial; Promover ações nas áreas de assistência social e educação, esta última na forma complementar à escolar, visando a contribuir na formação de crianças, adolescentes e jovens; Desenvolver ações, planos e projetos de assistência social em co-responsabilidade com a esfera pública, nos níveis federal, estadual e municipal, em consonância com a Lei Orgânica de Assistência Social e a Política Nacional de Assistência Social; Reconhecer a responsabilidade e o papel central da escola pública na formação de crianças, adolescentes e jovens, e por meio de ações conjuntas, concretizar projetos para reversão de resultados educacionais deficitários, característicos da região nas quais atua; Experimentar novos modelos sócio educativos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito, de forma não lucrativa; Fortalecer a rede educacional através da introdução da educação voltada a ética, a moral, a cidadania, valores humanos universais e ao meio ambiente; Aproximar os conteúdos da educação ao patrimônio cultural, a sabedoria dos povos da floresta, pescadores, pequenos produtores rurais, população indígena, entre outros, através de programas de integração com a comunidade e proteção e conservação de bens culturais, arquitetônicos, artísticos, arqueológicos e paisagísticos; Atuar junto a programas de habitação na análise das necessidades e demandas das populações, na implantação de atividades sócio-educacionais e no fortalecimento de ações que promovam a inclusão social destas comunidades, promover e estabelecer estudos e desenvolver atividades voltadas à utilização racional dos recursos naturais na busca do desenvolvimento sustentável, promover e desenvolver estudos, pesquisas e programas no campo dos recursos hídricos, solo, fauna e flora visando o desenvolvimento sustentável, considerando a integração harmoniosa do homem com a natureza; Atuar na defesa, preservação e conservação do meio ambiente e na promoção do desenvolvimento sustentável; Atuar na elaboração e execução de planos de gestão nas áreas de saneamento ambiental e manejo e conservação de recursos naturais; Promover e desenvolver programas de transferência de tecnologias que objetivem treinar e dotar as comunidades de técnicas adaptáveis às realidades específicas; Promover estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos que digam respeito as atividades da organização; Promover e desenvolver programas de capacitação em recursos humanos das populações, nas áreas sócio-educacional e ambiental visando difundir os conceitos relacionados a melhoria da qualidade de vida; Promover e desenvolver programas de capacitação em recursos humanos nos campos dos recursos naturais, em particular de recursos hídricos; Elaborar estudos que objetivem propor a criação, inclusão, transformação ou ampliação de áreas correlatas e unidades de conservação, de modo a garantir a convivência entre as áreas e as comunidades tradicionais; Fortalecer o desenvolvimento de atividades como turismo, pesca, caça e agricultura de subsistência, ecologicamente sustentáveis através da busca de alternativas sócio educativas e ambientais; Cooperar na organização e implantação de assentamentos agroambientais, oferecendo apoio técnico, capacitação de pessoal e estudo de áreas adequadas; Colaborar, estimular e participar de uma rede nacional e internacional que articule organizações não governamentais que atuem no âmbito das finalidades desta entidade; Colaborar na proteção do Patrimônio Nacional, notadamente a Mata Atlântica, Serra do Mar, Zona Costeira, áreas Sul Matogrossenses, Pantanal Matogrossense e cerrado (conforme definido no art. 225, parágrafo quarto da Constituição Federal).
Visitar Site da Entidade: http://www.
57 item(s) encontrado(s).
Anexos da Proposta Data Publicação
01-Execução Financeira-jan-2020 - ANIMA (pdf) 02/06/2020
01_Relatorio Tecnico_Janeiro2020 (pdf) 10/02/2020
02-Execução Financeira-fev-2020 - ANIMA (pdf) 02/06/2020
02_Relatorio Tecnico_Fevereiro2020 (pdf) 11/03/2020
03-Execução Financeira-mar-2020 - ANIMA (pdf) 02/06/2020
03_Relatorio Tecnico_Março2020 (pdf) 16/04/2020
04-Execução Financeira-abril-2020- ANIMA (pdf) 21/12/2020
04_Relatorio Tecnico_Abril2020 (pdf) 19/05/2020
05-Execução Financeira-maio-2020- ANIMA (pdf) 21/12/2020
05_Relatorio Tecnico_Maio2020 (pdf) 15/06/2020
06-Execução Financeira-junho-2020-ANIMA (pdf) 21/12/2020
06_Relatorio Tecnico_Junho2020 (pdf) 15/07/2020
07-Execução Financeira-julho-2020-ANIMA (pdf) 21/12/2020
07_Relatorio Tecnico_Julho2020 (pdf) 21/08/2020
08-Execução Financeira-agosto-2020-ANIMA (pdf) 21/12/2020
08_Relatorio Tecnico_Agosto2020 (pdf) 15/09/2020
09-Execução Financeira-setembro-2020-ANIMA (pdf) 21/12/2020
09_Relatorio Tecnico_Setembro2020 (pdf) 16/10/2020
10-Execução Financeira-outubro-2020-ANIMA (pdf) 21/12/2020
10_Relatorio Tecnico_Outubro2020 (pdf) 16/11/2020
11-Execução Financeira-novembro-2020-ANIMA (pdf) 22/12/2020
11_Relatorio Tecnico_Novembro2020 (pdf) 16/12/2020
12_Relatorio Tecnico_Dezembro2020 (pdf) (pdf) 15/01/2021
3 Fiscalização - ANIMA - Mar 2020 (pdf) 02/06/2020
3º Aditamento - ANIMA (pdf) 06/03/2020
4º Aditamento (pdf) 06/08/2020
4º Aditamento - Cronograma orçamentário (pdf) 06/08/2020
Anima_10_OUT_relatório fisc e monitoramento (pdf) (pdf) 08/12/2020
Anima_10_OUT_relatório fisc e monitoramento ANEXO (docx) 08/12/2020
Anima_11_NOV_relatório fisc e monitoramento (pdf) (pdf) 22/12/2020
Anima_11_NOV_relatório fisc e monitoramento ANEXO (docx) 22/12/2020
Anima_12_DEZ_relatório fisc e monitoramento (pdf) (pdf) 24/02/2021
Anima_1_JAN_relatório fisc e monitoramento (pdf) 28/02/2020
Anima_2_FEV_relatório fisc e monitoramento (pdf) 13/05/2020
Anima_3_MAR_relatório fisc e monitoramento (pdf) 09/07/2020
Anima_4_ABR_relatório fisc e monitoramento (pdf) 09/07/2020
Anima_5_MAIO_relatório fisc e monitoramento (pdf) 09/07/2020
Anima_6_JUN_relatório fisc e monitoramento (pdf) 11/08/2020
Anima_7_JUL_relatório fisc e monitoramento (pdf) (pdf) 28/10/2020
Anima_8_AGO_relatório fisc e monitoramento (pdf) (pdf) 28/10/2020
Anima_9_SET_relatório fisc e monitoramento (pdf) (pdf) 28/10/2020
Balanço Patrimonial 2019 (pdf) 05/08/2020
Certidão CRDA_Divida Ativa (pdf) 15/01/2020
Certidão Falencia (pdf) 15/01/2020
Certidão FGTS (pdf) 15/01/2020
Certidão Receita_Divida Ativa (pdf) 15/01/2020
Certidão Trabalhista (pdf) 15/01/2020
Certidão_Tributos Mobiliários Municipais (pdf) 15/01/2020
CNPJ (pdf) 15/01/2020
Cronograma Desembolso_2020 (pdf) 15/01/2020
Cronograma Desembolso_2020_Aditamento JUL20 (pdf) 15/07/2020
Cronograma Desembolso_2020_Apostilamento (xlsx) 10/03/2020
Cronograma Desembolso_2020_Siconv 2 - Ajustes Salá (pdf) 23/01/2020
Plano de Trabalho_Anexo II_2020 (pdf) 15/01/2020
Procuração_Coordenação (pdf) 15/01/2020
Publicação 3º Aditamento - ANIMA (pdf) 06/03/2020
Regulamento Compras (pdf) 15/01/2020

© Siconvinho - Suporte Fone (15) 3234-7444

Tempo de execução: 0.16172 segundos. Memória usada: 0.75 MB