Prefeitura Municipal de Mococa

Documento Data Vigência Valor R$
CONVÊNIO N°:000005 - Ano:2021 26/04/2021 31/12/2022 1.440.000,00
001/2021/2021 Covid-19 11/05/2021 25/04/2022 480.000,00
002/2021/2021 Covid-19 08/06/2021 25/04/2021 480.000,00
003/2021/2021 Covid-19 25/07/2021 25/04/2022 480.000,00
004/2021/2021 Covid-19 23/04/2021 23/09/2021 480.000,00
005/2021/2021 Covid-19 26/10/2021 25/04/2021 480.000,00
006/2021/2021 Covid-19 19/11/2021 25/04/2022 480.000,00
007/2021/2021 Covid-19 20/12/2021 25/04/2022 960.000,00
010/2021/2022 Covid-19 28/07/2022 31/12/2022 49.600,00
Lei 13.979/2020, art. 6B, § 4º
Proposta Nº: 0013/2021
Objeto:
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa - CNPJ: 52.505.153/0001-94
Endereço: Praça Doutor Jefferson Ferraz, 90, Centro, CEP 13730-119, Mococa/SP
Telefone: (19) 99752-8847 - E-mail: adm@santacasamococa.org.br
Finalidade Estatutária: Manter, administrar e desenvolver o Hospital "Dona Carolina de Figueiredo" e Maternidade "Dona Anita Costa", bem como outras unidades que venha a criar ou receber. Dispensar assistência médico-hospitalar aos enfermos e acidentados, gratuitamente ou não. Prestar, em consonância com seus fins e possibilidades, assistência social aos desvalidos. Firmar parcerias com a Administração Pública, para fomento e execução de atividades relativas à área da saúde, inclusive gerenciamento de hospitais e outros serviços públicos de saúde, através de contratos de gestão, se qualificada como Organização Social por qualquer dos Poderes Públicos. Como instituição filantrópica a Irmandade obriga-se a manter leitos e serviços hospitalares para uso publico, gratuito sem distinção de raça, cor, sexo, credo ou religião dentro das proporções estabelecidas pela legislação em vigor.
Visitar Site da Entidade: http://www.irmandadesantacasamococa.com.br
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Anexos da Proposta Data Publicação
10º ADITIVO (pdf) 02/02/2023
1° Aditivo (pdf) 15/12/2021
2° Aditivo (pdf) 15/12/2021
3° Aditivo (pdf) 15/12/2021
4º Aditivo (pdf) 15/12/2021
5° Aditivo (pdf) 15/12/2021
6º Aditivo (pdf) 31/03/2022
7º Aditivo (pdf) 31/03/2022
8ºTERMO ADITIVO (pdf) 07/07/2022
9º aditivo (pdf) 07/07/2022
Termo e Plano de Trabalho (pdf) 15/12/2021

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