| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
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CONVÊNIO N°:000000 - Ano:2021 |
22/02/2021 |
31/12/2021 |
1.440.000,00 |
Lei 13.979/2020, art. 6B, § 4º
Proposta Nº: 0033/2021
Objeto: Recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde destinados às ações de saúde para o enfrentamento da Covid 19. Convénio nº 002/2021.
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa - CNPJ: 52.505.153/0001-94
Endereço: Praça Doutor Jefferson Ferraz, 90, Centro, CEP 13730-119, Mococa/SP
Finalidade Estatutária: Manter, administrar e desenvolver o Hospital "Dona Carolina de Figueiredo" e Maternidade "Dona Anita Costa", bem como outras unidades que venha a criar ou receber. Dispensar assistência médico-hospitalar aos enfermos e acidentados, gratuitamente ou não. Prestar, em consonância com seus fins e possibilidades, assistência social aos desvalidos. Firmar parcerias com a Administração Pública, para fomento e execução de atividades relativas à área da saúde, inclusive gerenciamento de hospitais e outros serviços públicos de saúde, através de contratos de gestão, se qualificada como Organização Social por qualquer dos Poderes Públicos. Como instituição filantrópica a Irmandade obriga-se a manter leitos e serviços hospitalares para uso publico, gratuito sem distinção de raça, cor, sexo, credo ou religião dentro das proporções estabelecidas pela legislação em vigor.
