| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
| TERMO DE COLABORAÇÃO. nº 000001 |
03/01/2022 |
01/01/2022 a 31/12/2022 |
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ADITAMENTO VIGÊNCIA nº 2º AD - 01
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19/01/2024 |
01/01/2024 a
31/12/2024 |
19.250,00 |
Proposta Nº: 0005/2024
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000001 - Ano: 2022 - Valor: R$ 0,00
Vigência - Início: 01/01/2024 - Término: 31/12/2024
Objeto: Execução em regime de mútua cooperação de Serviço de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos no município de Birigui de 01 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, formalizados por meio do Termo de Colaboração.
Entidade: IPIS – Instituto de Promoção e Inclusão Social - CNPJ: 04.442.931/0001-09
Endereço: Tokuji Tokunaga, 940, Quemil, CEP 16202-250, Birigui/SP
Finalidade Estatutária: Promover proteção à infância e à adolescência, prevenindo a ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social; Possibilitar acessos a experiências lúdicas, esportivas, artísticas e culturais com enfoque na socialização, promovendo a proteção e garantia de direitos, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990); Estimular a participação comunitária, visando o desenvolvimento de potencialidades, habilidades, talentos, propiciando uma educação para a cidadania; Desenvolver trabalho social com família, fortalecendo a convivência familiar e comunitária, e sensibilizando sobre a importância da família na proteção e desenvolvimento de crianças e adolescentes.
