Proposta Nº: 0023/2024
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000013 - Série: Federal - Ano: 2024 - Valor: R$ 30.000,00
Vigência - Início: 03/04/2024 - Término: 03/04/2025
Objeto:
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - CNPJ: 45.445.095/0001-95
Endereço: Av Vereador Evilásio Massaine Pires, 1220, Vila Paulo Ayres, CEP 18212-200, Itapetininga/SP
Finalidade Estatutária: Promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla, e transtornos globais do desenvolvimento, em seus ciclos de vida: crianças, adolescentes, adultos e idosos, buscando assegura-lhes o pleno exercício da cidadania; Prestar serviço de habilitação e reabilitação ao público definido no inciso I deste artigo, e a promoção de sua integração à vida comunitária no campo da assistência social, realizando atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos, de forma isolada ou cumulativa às pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla, e para suas famílias; Prestar serviços de educação especial às pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla; Oferecer serviços na área da saúde, desde a prevenção, visando assegurar uma melhor qualidade de vida para as pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla.
