Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
TERMO DE COLABORAÇÃO N°:000003 - Ano:2020 |
25/07/2020 |
31/12/2020 |
16.500,00 |
Lei 13.979/2020, art. 6B, § 4º
Proposta Nº: 0003/2020
Objeto: O objeto do presente termo de colaboração é a execução de transferência voluntaria de recursos para custeio para combate: a pandemia do Coronavirus, Covid-19.
Entidade: Lar São Camilo de Lélis - CNPJ: 44.845.568/0001-89
Endereço: Rua Araras, 76, Bairro dos Francos, CEP 13.940-00, Águas de Lindóia/SP
Finalidade Estatutária: Prestar de forma gratuita, continuada, permanente e planejada, atendimento em serviços de proteção social, para idosos e indivíduos em situações de vulnerabilidades ou risco social e pessoal, que dele necessitar, sem qualquer discriminação, obedecendo ao princípio da universalidade do atendimento, nos termos da legislação; Prestar serviços voltados à defesa de direitos do público beneficiário, na esfera política e no contexto da sociedade, na defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, de promoção da cidadania, e enfrentamento das desigualdades sociais, em articulação com órgãos públicos de defesa de direitos, nos termos da legislação; Aplicar suas rendas, seus recursos e eventual resultado operacional, incluindo os advindos dos poderes públicos através de subvenções, convênios e demais repasses, além de doações recebidas de acordo com as finalidades a quem estejam vinculadas, integralmente no território nacional, na manutenção e no desenvolvimento de seus objetivos institucionais.
Vínculo Financeiro |
Tipo de Lançamento |
Nº Empenho |
Data Pagamento |
Valor R$ |
1 item(s) encontrado(s).
BB 001 / AG 0382-4 / CC 15997-2 E COVID (Estadual) |
Repasse |
4978 |
04/08/2020 |
16.500,00 |
Total |
16.500,00 |