Objeto: Serviço de proteção social especial de alta complexidade-Serviço de acolhimento institucional para criança e adolescente de 0 a 17 anos e 11 meses
Finalidade Estatutária: Prestação de assistência social e educacional, dentro do território brasileiro, a pessoas de ambos os sexos, sem distinção de raça, cor, condição econômica, credo religioso ou político, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e Código Civil Brasileiro.
