Objeto: O presente Convênio tem como objeto o desenvolvimento e execuções de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade, visando a reorganização gerencial e aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde nos seguintes estabelecimentos de saúde: a) Unidade de Pronto Atendimento (UPA); b) Unidade de Atenção Básica (UBS e USF); c) Ambulatório Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II, AD, e Infantil); d) Unidade de Atenção Especializada (Centro de Especialidades e Centro de Especialidades Odontológicas).
Entidade: Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros - FILIAL - CNPJ: 59.759.084/0005-18
Endereço: Avenida João Osório, 751, Centro, CEP 13870-251, São João da Boa Vista/SP
Finalidade Estatutária: Manter, administrar e desenvolver estabelecimentos hospitalares próprios ou de terceiros, podendo cria-los ou adquiri-los; Dispensar assistência médico-hospitalar aos enfermos e acidentados, gratuitamente ou não; Prestar, em consonância com seus fins e possibilidades , assistência social aos desvalidos; Operar e administrar plano de saúde próprio com objetivo a prestação de assistência médica e hospitalar familiar e empresarial; Prestar serviços de assistência médico-hospitalar em unidades de terceiros, administradas mediante contratos de gestão firmados com o Poder Público.
