Objeto: Execução dos serviços de Urgência e Emergência de Pronto Socorro 24 horas, Maternidade, Internações Hospitalares de baixa e média complexidade em caráter de urgência e emergência, Internações em Unidade de Terapia Intensiva, procedimentos médicos, de outras profissionais, Serviços de Apoio Diagnóstico, Cirurgias de Urgência e Emergência de baixa e média complexidade, cirurgias eletivas de ginecologia, geral e de ortopedia, consultas pré operatórias, exames de eletrocardiograma e cardiotocografia, mediante repasse de recurso financeiro para custeio de material de consumo, prestação de serviços, incluídos os serviços de utilidade pública e empréstimos bancários, conforme Plano de Trabalho.